23/07/2025, 9:08 h
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Mário Frota Opinião Direito Consumo
Direito Consumo
Eficiência energética: “conceito fundamental em ordem à gestão responsável dos recursos disponíveis no planeta. Consiste na superlativização do uso de energia, logrando obter o máximo desempenho com o menor consumo. De outro modo: trata-se de desenvolver actividades e operar dispositivos e sistemas da forma mais inteligente, de molde a reduzir o desperdício de energia e a minorar o impacto ambiental.”
Adoptar meios tendentes à eficiência energética é algo de essencial para a sustentabilidade da vida e, consequentemente, do planeta.
Há gestos quase imperceptíveis no dia-a-dia que podem conduzir à eficiência energética: não se esqueça que “de tostão em tostão se chega ao milhão”.
No poupar e no gastar, “muitos poucos fazem muito”…
Fala-se de eficiência energética e de pobreza energética.
Mas a pobreza energética caracteriza-se pelos estratos da população que vivem abaixo de níveis razoáveis de consumo de energia de molde a satisfazer as suas necessidades básicas.
Entre nós, a pobreza energética afecta uma parcela significativa da população. Na ordem de mais de três milhões de pessoas vivendo em condições de pobreza energética moderada ou extrema.
A questão é complexa e multifacetada: envolve tanto a incapacidade de manter a casa adequadamente aquecida ou arrefecida, quanto a dificuldade em solver a regular factura da energia.
Portugal registou, segundo os últimos dados, a percentagem mais elevada de pobreza energética entre os Estados-membros da União Europeia, atingindo valores da ordem dos 21 a 25%
A situação que ora se vive resulta da conjugação de factores como o aumento dos custos da electricidade e do gás, a ineficiência energética de muitas habitações e orçamentos domésticos insuficientes para cobrir as necessidades energéticas básicas.
A etiqueta de eficiência energética abrange determinados bens, a saber:
Ar condicionado
Aparelhos de refrigeração e frigoríficos
Fornos eléctricos
Lâmpadas
Máquinas de lavar louça
Máquinas de lavar roupa e de secar
Televisões e Monitores
A gradação da etiqueta da eficiência energética é a que segue:
No entanto, uma breve visita aos estabelecimentos de electrodomésticos permite a quem quer concluir, sem aparente dificuldade, que os equipamentos disponíveis, em Portugal, por e para serem mais acessíveis às bolsas da generalidade dos consumidores são os que mais consomem (F, G…), são os menos eficientes, os menos sustentáveis, os que conduzem, noutra perspectiva, ao agravamento da pobreza energética porque se “poupa” no preço do equipamento e se consome desmesuradamente porque os aparelhos são os que mais energia despendem …
Autêntica contradição nos termos. Mas é o que temos….
Portugal já é, em termos energéticos, o mais pobre dos países da União Europeia.
E a situação que ocorre em nada ajudará a que se ultrapasse a “lanterna vermelha” detida por este País que já deu “novos mundos ao Mundo”… à luz de “fachos e archotes”!
Mário Frota
presidente emérito da apDC – DIREITO DO CONSUMO - Portugal
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