Mário Frota
POR UMA NOVA AGENDA EUROPEIA DO CONSUMIDOR
A Agenda Europeia do Consumidor 2021/2025 completa em breve o seu ciclo de vida. Ao Comissário europeu para a Protecção do Consumidor, Mark Grath, coube a incumbência de apresentar a Agenda 2026/2030.
30/09/2025
Cláusulas leoninas ou cláusulas draconianas?
4/09/2025
Cascas de banana…
17/08/2025
De tostão em tostão… se alcança o milhão ou a dimensão colectiva dos direitos do consumidor
13/08/2025
EFICIÊNCIA ENERGÉTICA VERSUS POBREZA ENERGÉTICA
23/07/2025
AO PRIMEIRO-MINISTRO Por uma política de consumidores com dignidade
22/07/2025
POLÍTICA DE CONSUMIDORES NA BERLINDA (II)…
21/07/2025
Entre trancos e barrancos… a moeda com curso legal nem para comprar uma côdea de pão já serve?
16/07/2025
POLÍTICA DE CONSUMIDORES NA BERLINDA…
30/06/2025
O pântano dos preços e os preços num pântano
26/06/2025
Em tema de crédito ao consumo: “só se empresta um cabrito a quem tem um boi…”
14/06/2025
SERVIÇO NACIONAL DO NUMERÁRIO SERVIÇO DE INTERESSE GERAL
11/05/2025
Da Obsolescência Precoce à Obsolescência Programada
4/05/2025
À “PESTE GRISALHA” QUE MAL SE AMORTALHA… NEM URBANIDADE NEM PRIORIDADE!
24/04/2025
DIFERENÇAS NO ESTATUTO DO CONSUMIDOR EM PORTUGAL E NO BRASIL
16/04/2025
É TEMPO! É HORA DE BALANÇO…
15/04/2025
O SPAM: as comunicações não solicitadas e seu regime
9/04/2025
DIREITOS À DERIVA QUANDO SE FACTURA POR “ESTIMATIVA”: DA ÁGUA E DOS CONSUMOS REAIS
1/04/2025
CONSUMIDOR DESINFORMADO… VANTAGENS DO ’OUTRO LADO’
19/03/2025
ESTRANHA FORMA DE LEGISLAR NESTE JARDIM À BEIRA-MAR
26/02/2025
POR UM CÓDIGO DE CONTRATOS DE CONSUMO
29/01/2025
POR UMA POLÍTICA DE CONSUMIDORES
28/01/2025
A MOEDA COM CURSO LEGAL E SEU ENQUADRAMENTO NORMATIVO
24/01/2025
Banco de Portugal enjeita os seus poderes-deveres?
22/01/2025
No mundo dos brinquedos… Criança tem de rimar imperiosamente com segurança…
15/01/2025
O erro comum “vira” direito? De nenhum jeito!
31/12/2024
Se o melhor do mundo são as crianças, explorêmo-las!
26/12/2024
No mundo dos brinquedos… Criança tem de rimar imperiosamente com segurança…
18/12/2024
Direitos originais versus ofensas reputacionais: o melhor do mundo são as crianças?
12/12/2024
PUBLICIDADE EXTERIOR
10/12/2024
A CARRIS sem qualquer cariz… fora dos carris!
30/11/2024
O DÉFICE COMO O EXCESSO DE INFORMAÇÃO EQUIVALEM A INFORMAÇÃO NENHUMA
26/11/2024
ATAÚDES ROLANTES: TUDO COMO DANTES?
20/11/2024
Tantas vezes vai o cântaro à fonte…” ou o modo de ver casos e soluções pela óptica dos tribunais
30/10/2024
SOCIEDADE DE CONSUMO: POR UMA CULTURA DA INFORMAÇÃO
29/10/2024
“Tantas vezes vai o cântaro à fonte…” ou o modo de ver casos e soluções pela óptica dos tribunais
23/10/2024
NA RECUSA AO DINHEIRO COM CURSO LEGAL… HÁ PENALIDADES, AFINAL?
16/10/2024
11 MILHÕES DE TAXA TURÍSTICA SÓ EM AGOSTO?
15/10/2024
‘COVEIROS’ DO DINHEIRO COM CURSO LEGAL?
1/10/2024
UNIVERSITÁRIOS: AS GARANTIAS DAS AVALIAÇÕES PELO ESGOTO?
17/09/2024
OS CONTRATOS DE COMUNICAÇÕES ELECTRÓNICAS: A miséria que vai por aí…
13/09/2024
AS LETRAS MIUDINHAS COM QUE NOS ESPEZINHAS…
7/09/2024
Descarte de responsabilidade é de mau tom, é patente irresponsabilidade, é grave ausência de dom…
5/09/2024
FACTURAR À EXAUSTÃO…
3/09/2024
COMISSÃO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
19/08/2024
“Publicidade-isco”: sabe o que é?
13/08/2024
“As pessoas ligam-se pela palavra, os bois pelos cornos”!
23/07/2024
OS ÍNVIOS CAMINHOS TRILHADOS POR UM LEGISLADOR RELAPSO
17/07/2024
Serviços públicos essenciais: consumos mínimos ‘mascarados’?
11/07/2024
Na troca de brindes: direito ou favor? Seja lá o que for, não se ‘baralhe’… o consumidor
11/07/2024
A EXCLUSÃO DOS POBRES DA SOCIEDADE DE CONSUMO
9/07/2024
RESPEITAI OS ANCIÃOS: observai as tábuas da lei…
7/07/2024
“A NOTÍCIA DA MORTE DO NUMERÁRIO É NATURALMENTE EXAGERADA!”
29/06/2024
PROIBIÇÃO SEM SANÇÃO… LEI VIOLADA, CONDUTA LEGALIZADA?
27/06/2024
CONSUMIDORES IDOSOS E HIPERVULNERABILIDADE
25/06/2024
“Dar mais vida às coisas para dar mais vida à vida”
13/06/2024
REPARAR EM VEZ DE SUBSTITUIR PARA UM RADIOSO DEVIR
11/06/2024
CONSULTÓRIO DO CONSUMIDOR
9/06/2024
PROIBIÇÃO SEM SANÇÃO… LEI VIOLADA, CONDUTA LEGALIZADA?
6/06/2024
“Se a Fidelidade não é fiel a nada nem a ninguém…”
28/05/2024
PREÇO É O PREÇO TOTAL…
30/04/2024
GOVERNO NOVO, HÁBITOS VELHOS? O QUE É BOM PARA O POVO NÃO GALVANIZA OS ‘FEDELHOS’?
18/04/2024
Como ‘carraça’, não despega nem com uma feroz ameaça…
16/04/2024
A COMPRA E VENDA FORA DE ESTABELECIMENTO
4/04/2024
Comunicações electrónicas: alvo de nutridas reclamações
2/04/2024
Portugal e Espanha terçando armas pelos pagamentos em dinheiro
26/03/2024
Uma corrida, um susto e, como complemento, um “chapadão”!
21/03/2024
50 anos depois… a mais pungente miséria!
19/03/2024
Comunicações electrónicas: “leis” sem suporte na Lei…
7/03/2024
A FACTURAÇÃO POR ESTIMATIVA É ALGO DE ANORMAL, FRUSTRA TODA A EXPECTATIVA E É INCONSTITUCIONAL
5/03/2024
Ó gente! Quem cala já consente?
27/02/2024
Que alarvidade enxamear as auto-estradas de publicidade…
20/02/2024
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REGISTO - EXPRESSO - SIC - Empresa italiana MFE
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FRANCISCO BALSEMÃO E A IMPRENSA DE MENOR DIMENSÃO
30/10/2025
