Justiça
.png)
JUSTIÇA CRIMINAL MAIS CÉLERE – ‘FASE DE INSTRUÇÃO’ ALTERADA
O Grupo Parlamentar do PCP acaba de apresentar o Projeto de Lei visando a Alteração ao regime da fase de Instrução do Código do Processo Penal (CPP) aprovado pelo DL 78/87 de 17 de fevereiro. Vem assim dar resposta prática ao anseio de uma quase generalizada opinião pública (...).
9/03/2025
CXIV – A Lei sobre Política Criminal (m)
24/06/2023
Posse na Delegação da Ordem dos Advogados
15/03/2023
A FASE DE INSTRUÇÃO CRIMINAL EM CRISE
14/03/2023
DELEGAÇÃO PAÇOS FERREIRA | TOMADA POSSE
3/03/2023
TRIBUNAL | FUNCIONÁRIOS EM GREVE
14/02/2023
TRIBUNAL | FUNCIONÁRIOS EM GREVE
3/02/2023
PUB
Últimas Notícias
NO DIA 23 DE DEZEMBRO ACONTECEU
23/12/2025
EIRIZ Passagem de Ano
23/12/2025
FERREIRA Festas de Ferreira - Contas e donativos
23/12/2025
FIGUEIRÓ Espalhar Gentileza pela Freguesia
23/12/2025
CODESSOS Natal da Junta para as crianças
22/12/2025
CARVALHOSA XXI Aniversário da elevação de Carvalhosa a Vila
22/12/2025
ARREIGADA Família Galhofa
22/12/2025
NO DIA 22 DE DEZEMBRO ACONTECEU
22/12/2025
PUB