Justiça
.png)
JUSTIÇA CRIMINAL MAIS CÉLERE – ‘FASE DE INSTRUÇÃO’ ALTERADA
O Grupo Parlamentar do PCP acaba de apresentar o Projeto de Lei visando a Alteração ao regime da fase de Instrução do Código do Processo Penal (CPP) aprovado pelo DL 78/87 de 17 de fevereiro. Vem assim dar resposta prática ao anseio de uma quase generalizada opinião pública (...).
9/03/2025
CXIV – A Lei sobre Política Criminal (m)
24/06/2023
Posse na Delegação da Ordem dos Advogados
15/03/2023
A FASE DE INSTRUÇÃO CRIMINAL EM CRISE
14/03/2023
DELEGAÇÃO PAÇOS FERREIRA | TOMADA POSSE
3/03/2023
TRIBUNAL | FUNCIONÁRIOS EM GREVE
14/02/2023
TRIBUNAL | FUNCIONÁRIOS EM GREVE
3/02/2023
Últimas Notícias
PENAMAIOR Finalistas de Penamaior conheceram “Casa da Democracia”
26/06/2026
RAIMONDA Rancho de São Pedro participou em festival nacional
26/06/2026
SANFINS Rancho Independente encerrou encontro
26/06/2026
SEROA Seroa Fest 2026 já arrancou
26/06/2026
Educação Ambiental promovida pela Águas de Paços de Ferreira
25/06/2026
.png)
Mais uma desculpa esfarrapada
25/06/2026
MEIXOMIL Dia Mundial da Criança em Meixomil
25/06/2026
