Justiça
.png)
JUSTIÇA CRIMINAL MAIS CÉLERE – ‘FASE DE INSTRUÇÃO’ ALTERADA
O Grupo Parlamentar do PCP acaba de apresentar o Projeto de Lei visando a Alteração ao regime da fase de Instrução do Código do Processo Penal (CPP) aprovado pelo DL 78/87 de 17 de fevereiro. Vem assim dar resposta prática ao anseio de uma quase generalizada opinião pública (...).
9/03/2025
CXIV – A Lei sobre Política Criminal (m)
24/06/2023
Posse na Delegação da Ordem dos Advogados
15/03/2023
A FASE DE INSTRUÇÃO CRIMINAL EM CRISE
14/03/2023
DELEGAÇÃO PAÇOS FERREIRA | TOMADA POSSE
3/03/2023
TRIBUNAL | FUNCIONÁRIOS EM GREVE
14/02/2023
TRIBUNAL | FUNCIONÁRIOS EM GREVE
3/02/2023
PUB
Últimas Notícias
A NOVA CENSURA À IMPRENSA
9/07/2025
Campanha "Vale +" regressa para angariação de bens essenciais e donativos
8/07/2025
FIGUEIRÓ Dia da Pizza no Centro Social e Paroquial
8/07/2025
FRAZÃO ARREIGADA 30 anos da Vila de Frazão
8/07/2025
FREAMUNDE Caminhada Solidária - Objetivo alcançado
8/07/2025
Sebastianas 2025: a grande festa das tradições
8/07/2025
1º LEÕEZINHOS SEROA
7/07/2025
FERREIRA Jantar de ex-festeiros de S. Tiago de Ferreira
7/07/2025
PUB