Justiça

JUSTIÇA CRIMINAL MAIS CÉLERE – ‘FASE DE INSTRUÇÃO’ ALTERADA

O Grupo Parlamentar do PCP acaba de apresentar o Projeto de Lei visando a Alteração ao regime da fase de Instrução do Código do Processo Penal (CPP) aprovado pelo DL 78/87 de 17 de fevereiro. Vem assim dar resposta prática ao anseio de uma quase generalizada opinião pública (...).

9/03/2025

CXIV – A Lei sobre Política Criminal (m)

24/06/2023

Posse na Delegação da Ordem dos Advogados

15/03/2023

A FASE DE INSTRUÇÃO CRIMINAL EM CRISE

14/03/2023

DELEGAÇÃO PAÇOS FERREIRA | TOMADA POSSE

3/03/2023

TRIBUNAL | FUNCIONÁRIOS EM GREVE

14/02/2023

TRIBUNAL | FUNCIONÁRIOS EM GREVE

3/02/2023

Últimas Notícias
RAQUEL CUNHA NA SELECÇÃO NACIONAL
17/09/2025
Estádio do SC Freamunde || Lote do terreno vendido está de regresso.
17/09/2025
PAÇOS DE FERREIRA Clássicos na Penha
17/09/2025
MEIXOMIL Passeio Sénior animado!
17/09/2025
O DR. REY
17/09/2025
DEPUTADOS DO PS ASSINALAM ABERTURA ANO LECTIVO
16/09/2025
FREAMUNDE Grande Abertura da Casa Sebastianas
16/09/2025
FRAZÃO ARREIGADA Senhora dos Remédios
16/09/2025