Justiça
.png)
JUSTIÇA CRIMINAL MAIS CÉLERE – ‘FASE DE INSTRUÇÃO’ ALTERADA
O Grupo Parlamentar do PCP acaba de apresentar o Projeto de Lei visando a Alteração ao regime da fase de Instrução do Código do Processo Penal (CPP) aprovado pelo DL 78/87 de 17 de fevereiro. Vem assim dar resposta prática ao anseio de uma quase generalizada opinião pública (...).
9/03/2025
CXIV – A Lei sobre Política Criminal (m)
24/06/2023
Posse na Delegação da Ordem dos Advogados
15/03/2023
A FASE DE INSTRUÇÃO CRIMINAL EM CRISE
14/03/2023
DELEGAÇÃO PAÇOS FERREIRA | TOMADA POSSE
3/03/2023
TRIBUNAL | FUNCIONÁRIOS EM GREVE
14/02/2023
TRIBUNAL | FUNCIONÁRIOS EM GREVE
3/02/2023
PUB
Últimas Notícias
PENAMAIOR Penamaior recebeu milhares de visitantes
24/07/2026
RAIMONDA Junta Jovem de Raimonda - Novo executivo tomou posse
24/07/2026
SANFINS Arraial no final de mais uma época
24/07/2026
SEROA Leilão angariou apoio para as festividades
24/07/2026
CARLOS COSTA EXPÕE ESCULTURA – “SEMENTES DE AMOR”
23/07/2026
Jogos Intergeracionais e Piquenique
23/07/2026
CODESSOS Passeio da freguesia com inscrições abertas
23/07/2026
CARVALHOSA Monitores do Verão Aventura certificados
23/07/2026
PUB