JUSTIÇA CRIMINAL MAIS CÉLERE – ‘FASE DE INSTRUÇÃO’ ALTERADA
O Grupo Parlamentar do PCP acaba de apresentar o Projeto de Lei visando a Alteração ao regime da fase de Instrução do Código do Processo Penal (CPP) aprovado pelo DL 78/87 de 17 de fevereiro. Vem assim dar resposta prática ao anseio de uma quase generalizada opinião pública (...).
9/03/2025
CXIV – A Lei sobre Política Criminal (m)
24/06/2023
Posse na Delegação da Ordem dos Advogados
15/03/2023
A FASE DE INSTRUÇÃO CRIMINAL EM CRISE
14/03/2023
DELEGAÇÃO PAÇOS FERREIRA | TOMADA POSSE
3/03/2023
TRIBUNAL | FUNCIONÁRIOS EM GREVE
14/02/2023
TRIBUNAL | FUNCIONÁRIOS EM GREVE
3/02/2023
Últimas Notícias
RAQUEL CUNHA NA SELECÇÃO NACIONAL
17/09/2025
Estádio do SC Freamunde || Lote do terreno vendido está de regresso.
17/09/2025
PAÇOS DE FERREIRA Clássicos na Penha
17/09/2025
MEIXOMIL Passeio Sénior animado!
17/09/2025
O DR. REY
17/09/2025
DEPUTADOS DO PS ASSINALAM ABERTURA ANO LECTIVO
16/09/2025
FREAMUNDE Grande Abertura da Casa Sebastianas
16/09/2025
FRAZÃO ARREIGADA Senhora dos Remédios
16/09/2025
Ao continuar a navegar está a concordar com a utilização de cookies neste site. Concordo