RNC - SOCIEDADE ADVOGADOS

Trabalho e família: o direito a conciliar

Conciliar a vida profissional com as responsabilidades familiares continua a ser um dos grandes desafios da sociedade atual.

15/11/2026

Obras e compra de casa: o que mudou a 1 de outubro

18/10/2026

Contratação pública: o que muda a 1 de outubro

20/09/2026

Estacionamento em partes comuns de um condomínio

9/08/2026

Habitação e fiscalidade: o que muda com o Decreto-Lei n.º 97/2026

14/06/2026

O que acontece às contas quando morre um titular? Sabe o que fazer?

17/05/2026

Penhora de salário: quanto podem retirar do seu vencimento?

5/04/2026

PODE O TRABALHADOR EXERCER OUTRA ATIVIDADE DURANTE AS FÉRIAS?

22/02/2026

Incêndio no prédio: O Seguro Cobre?

8/02/2026

Compras de Natal: os seus direitos à luz do quadro legal atual

28/12/2025

Supremo Tribunal de Justiça declara presunção de laboralidade nos contratos entre plataformas digitais e estafetas

30/11/2025

A FALTA JUSTIFICADA POR FALECIMENTO DO CÔNJUGE, PARENTES OU AFINS DO TRABALHADOR

12/10/2025

Mobilidade Elétrica: Uma nova era

7/09/2025

O novo regime de citações e notificações eletrónica em processos judiciais

10/08/2025

Carregamento de Veículos Elétricos em Condomínios: o direito de instalar e o desafio da convivência

15/06/2025

A FORMAÇÃO PROFISSIONAL CONTÍNUA DESENVOLVIDA DIRETAMENTE PELO EMPREGADOR

23/03/2025

Quantos dias posso faltar ao trabalho pelo falecimento de um familiar?

29/12/2024

Convenção sobre crimes contra a Humanidade

8/12/2024

Contraordenações Rodoviárias

1/12/2024

Simplex Urbanístico – Novas Medidas

17/11/2024

Licença Parental Inicial – alargada?

3/11/2024

Estatuto do Cuidador Informal

20/10/2024

O Crime de Incêndio Florestal

6/10/2024

Governo Português isenta jovens de IMT e Imposto de Selo na compra da primeira habitação

11/08/2024

Simplificação e Transparência na Lei Portuguesa

14/07/2024

PORTUGAL NA VANGUARDA DA MOBILIDADE SUSTENTÁVEL

9/06/2024

O Direito vs Inteligência Artificial

5/05/2024

O RECONHECIMENTO DE DIREITOS AOS BOMBEIROS PORTUGUESES

21/04/2024

Forças Policiais: as restrições ao exercício de direitos

25/02/2024

AS MAIS RECENTES ALTERAÇÕES AO REGIME DA ADOÇÃO

11/09/2023

Fim da obrigação de afixação de dísticos nos veículos

22/07/2023

Agenda para o Trabalho Digno: Principais alterações ao Código do Trabalho

5/06/2023

A Contratação Eletrónica

28/05/2023

Novo Portal CPLP

31/03/2023

O fim da pandemia e o regresso à normalidade

15/11/2022

Portaria n.º 138-B/2021 - Estabelece um regime excecional e temporário de comparticipação de testes rápidos de antigénio (TRAg) de uso profissional

18/07/2021

ALTERAÇÃO DO REGIME DE REALIZAÇÃO DAS PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS.

30/06/2021

PROGRAMA “SABER-FAZER”

15/06/2021

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18/11/2026
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