INCERTEZA

Sabe-se que todos nós somos o que somos mais as nossas circunstâncias. O hábito de escrever nesta coluna de opinião foi recentemente e bruscamente quebrado por um episódio grave de saúde, com hospitalização urgente, de que persistirão limitações ou sequelas. São diferentes pois as circunstâncias em que atuarei no futuro, quer na intervenção direta cívica e política, quer nos compromissos a assumir. Dita esta nota prévia, ouso continuar.

O País foi a votos em eleições autárquicas. As escolhas, bem ou mal, estão feitas. Umas candidaturas são preteridas em favor de outras. Uns vencem, outros perdem. Mas a Democracia ainda impera.

Independentemente de muito diferenciadas formas de ver o exercício do Poder Local, como serviço público para todos ou mera legitimação de práticas de favorecimento ou assistenciais a alguns, são grandes os desafios aos autarcas eleitos. Mesmo contando com uma pouca exigência das populações, na qualidade, motivação e disponibilidade dos seus representantes, é objetivo que desafios enormes se colocam no futuro. O paradigma vai mudar.

O envelhecimento da nossa população, com taxas superiores no contexto europeu, exige novas respostas que o Poder Central dificilmente satisfará. A doença mais prevalente e a incapacidade crescente suscitam equipamentos, programas e recursos humanos que são emergentes. Os lares, os centros de dia, o apoio domiciliário, as equipas de intervenção social local serão cada vez mais não raridades, mas necessidades ao mesmo nível do abastecimento de água e recolha de lixo.

O mesmo se passa com o ambiente, os espaços rurais, os rios, a floresta, o urbanismo. Aqui muito se exigirá aos autarcas, no seu diagnóstico, na sua decisão. Exigir-se-á idoneidade, sensibilidade, responsabilidade. E aí tenho muitas dúvidas, se lógicas de permissividade ou satisfação de interesses particulares não se enraizaram já nas instituições. O caso dos incêndios florestais é um triste exemplo da falência do controlo por parte de autoridades políticas e administrativas de um risco previsível. O caso dos licenciamentos camarários é um território em que a opacidade prevalece. Há um esforço enorme de reabilitação de equipamentos, espaços, a necessitar de renovação.

Um terceiro aspeto que determinará o futuro da Democracia tem a ver com os procedimentos, a vivencia das instituições, a participação, a transparência e a generalização pedagógica do conceito de bem público. A apatia, o desinteresse, a desinformação e a abstenção matarão a Democracia, e sobretudo quando são os interesses imediatos e de proximidade que estão em causa.

Uma Sociedade de Eleitos não é uma Sociedade com Eleitos. É tempo de fazer melhor. É tempo de terminar o ciclo do betão, do sintético, do grande equipamento cultural em favor da prestação de serviços, da prevenção, da reabilitação.

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