Direito Consumo
PREÇO É O PREÇO TOTAL…
Preço é preço total em que se incluem todos os impostos, taxas e encargos. Não pode haver aqui a ilusão de um preço parcial a que se soma o imposto sobre valor acrescentado.
30/04/2024
GOVERNO NOVO, HÁBITOS VELHOS? O QUE É BOM PARA O POVO NÃO GALVANIZA OS ‘FEDELHOS’?
18/04/2024
Como ‘carraça’, não despega nem com uma feroz ameaça…
16/04/2024
A COMPRA E VENDA FORA DE ESTABELECIMENTO
4/04/2024
Comunicações electrónicas: alvo de nutridas reclamações
2/04/2024
Portugal e Espanha terçando armas pelos pagamentos em dinheiro
26/03/2024
Uma corrida, um susto e, como complemento, um “chapadão”!
21/03/2024
Comunicações electrónicas: “leis” sem suporte na Lei…
7/03/2024
A FACTURAÇÃO POR ESTIMATIVA É ALGO DE ANORMAL, FRUSTRA TODA A EXPECTATIVA E É INCONSTITUCIONAL
5/03/2024
Ó gente! Quem cala já consente?
27/02/2024
Que alarvidade enxamear as auto-estradas de publicidade…
20/02/2024
Queres pão? Só com cartão! “Nem notas nem moedas”
25/01/2024
Novo Ano, Costumeiro Desengano…
10/01/2024
Nesta quadra: amplie a sua generosidade… ofereça segurança em seu redor!
22/12/2023
CONTRAPOSIÇÕES
31/10/2023
Educar para o consumo a preceito é mais do que balbuciar o simples direito
25/10/2023
A algaraviada das regras em vigor em estabelecimentos de restauração e similares
19/10/2023
EDUCAR PARA O CONSUMO A PRECEITO É MAIS DO QUE BALBUCIAR O SIMPLES DIREITO
21/09/2023
A leis avulsas, franca repulsa; com intelecção, só a codificação
2/08/2023
“ENTRADAS” DE NOVO SERVIDAS EM BANDEJA DE CARTÃO PELA MULTINACIONAL BELGA
21/07/2023
O consumidor quer-se ignorante: cumpra-se o desígnio!
13/07/2023
Que falta de pudor… não haver, ademais, serviços municipais… do consumidor!
6/07/2023
AS DEFECÇÕES DO LEGISLADOR E A NULA POLÍTICA DE CONSUMIDORES
2/07/2023
“TRÊS VEZES NOVE, VINTE E SETE”!
21/05/2023
REDUFLAÇÃO: ‘sublime’ redução, mas há crime ou não?
20/04/2023
Um simples telefonema a enredar ignorantes e, num ápice, contratos como dantes…
5/04/2023
OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA… ardilosamente tecida, é “trama” bem arquitectada pelos ‘mandantes’ desta “vida”
30/03/2023
COMUNICAÇÕES ELECTRÓNICAS: ‘LINHAS TRUNCADAS’?
15/03/2023
COMUNICAÇÕES ELECTRÓNICAS: ‘LINHAS TRUNCADAS’?
10/03/2023
“Os cidadãos jamais dormiriam tranquilos…”
2/03/2023
ADMINISTRAÇÃO ‘ENFERRUJADA’ CIDADANIA ‘ENTRAPADA’
1/03/2023
Na orla… pão e água de borla
1/02/2023
E se poupar meias solas, para então contratar, fica preso pelas “golas” se o telefone usar?
28/01/2023
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FRAZÃO ADC Frazão celebra 44 anos ao serviço da comunidade
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12/05/2026
