OS FINS DA PRISÃO vs O FIM DAS PRISÕES (II)

Falava eu, no artigo anterior, do "prognóstico", isto é, na previsão ou suposição sobre o que pode ou deve acontecer a uma "Instituição Fechada ou Total", como são as prisões. E dizia que o que se prognostica, a meu ver, é uma "renovação", porque qualquer instituição deste tipo se persistir viver "ensimesmada", outra coisa não lhe restará senão morrer por asfixia antes do tempo, exactamente porque estamos no tempo da interacção institucional e influência dialética entre os elementos componentes estruturais.

Longe vão os tempos em que se internavam pessoas para as segregar da própria sociedade ou, tão somente, para essas mesmas pessoas (cobaias) não lesarem a sociedade.

Hoje, sabe-se que essas casas de internamento, tenham elas o nome de Hospital, Asilo, Manicómio ou Prisão, não podem ser mero instrumento de controlo social e muito menos "laboratórios" de experiências, mesmo que estas se escondam por detrás das palavras: Reeducação ou Reinserção.

Um estudo atento da "fenomenologia hermenêutica" (Edmund Hurssel - 1930) sobre criminologia, mostra-nos que esta Reeducação se tem efectuado sempre em instituições de tipo totalitário: "a totalidade da vida dos internados é submetida aos esforços da instituição para os arrancar aos seus desvios".

Nesta perspectiva, o levantamento de todas as teorias, doutrinas, escolas, estudos e teses, publicadas ao longo dos tempos, fornece-nos  matéria bastante para o nosso prognóstico: - a morte por asfixia, de todas as "instituições fechadas", por estas encerrarem toda a vida dos seus membros num clima global, permitindo que uns controlem de perto o comportamento de outros. -  Instituições assim, nada mais fazem que alienar os seus pacientes ou "institucionalizá-los". São "coletes de força" para mudar as pessoas: "Cada um é experiência natural sobre o que pode ser feito do eu" (cf. Erving Goffman, Asylums, 1961).

Por isso nos é fácil constatar a existência, cada vez mais em maior número, de homens com "medo à Liberdade"; homens que são bons reclusos e maus cidadãos; homens colonizados.

Manuel Maia

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