OS FINS DA PRISÃO vs O FIM DAS PRISÕES (IV)

Em tempos, um ilustre Prof./Doutor de Criminologia, na apresentação do meu livro, DELINQUÊNCIA, perguntou se eu acreditava que as prisões recuperavam alguém? A resposta saiu-me pronta, na ponta da língua: “sim, recuperam os que já entram recuperados.”

Depois disso ouvi a Sr.ª Ministra da Justiça dizer que tencionava abrir mais 5 estabelecimentos prisionais. E pensei: sendo Portugal um dos países mais corruptos do mundo e, bem espremido, constaria no “top ten” dos países mais corruptos da Europa, pergunto: onde é que a Sr.ª Ministra iria meter tantos criminosos, em apenas 5 prisões? Por corrupção entendo: tráfico de influência; fraudes; burlas; ocultação de contas; abuso de poder; “compradio”, aquele que é fácil de comprar ou que se deixa subornar, seduzir por dinheiro, presentes, favores, levando alguém a afastar-se da razão, da justiça, do direito, da lei, do dever, da integridade, enfim, da lisura dos seus actos. Aqui se enquadram: presidentes, ministros, directores, gerentes e quejandos, ou seja, pessoas de influência, logo, com forte poder económico. Basta estar atento às notícias e aquilatar do que se passa na nossa sociedade! Infelizmente, não preciso gastar muita tinta para o demonstrar! Não me conformo com o mundo do jeito que está. Por isso digo que todos os administradores devem ser avaliados, e os incompetentes despedidos. Ramalho Eanes, para mim um dos Presidentes mais honesto, tem uma frase lapidar que resume tudo quanto acabo de dizer. Diz ele: “Desobediência civil não é o nosso problema. O nosso problema é a obediência civil. O nosso problema é que as pessoas por todo o mundo têm obedecido às ordens de líderes e milhões têm morrido por causa dessa obediência. O nosso problema é que as pessoas são obedientes por todo o mundo face à pobreza, fome, estupidez, guerra e crueldade. O nosso problema é que as pessoas são obedientes enquanto as cadeias se enchem de pequenos ladrões e os grandes ladrões governam o país. É esse o nosso problema.”

“O mundo está em guerra pelo dinheiro”. Terá dito um dia, o Papa Francisco. E a este propósito Leon Tolstoi afirmou: “Os ricos farão tudo pelos pobres, menos descer das suas costas”

Os países mais desenvolvidos são aqueles onde há menos desigualdade salariais. Portugal é um país com salários mais desiguais. Não admira, por isso, que Portugal esteja quase de rastos.

Portugal precisa de segurar a Justiça, para não cair na desordem total. Aqui, neste meu país, há meia dúzia que vive à custa do zé-povinho. Parece que os políticos não sabem ser honestos. Dos políticos espera-se transparência a toda a prova. Os inquéritos acabam sem culpados. Algo está mal no reino da Justiça, quando os Tribunais adiam por anos e anos julgamentos de cariz gravoso.

Quem trabalhou em prisões sabe que estas não recuperam ninguém. Pelo contrário… Por isso, Srª Ministra, melhor fora que seguisse à risca a letra de Victor Hugo: “Abrir uma Escola é fechar uma prisão”.

No meu entender as 50 prisões existentes em Portugal chegam perfeitamente se os Sr.s Magistrados cumprirem a Lei que diz mais ou menos isto:  a pena de prisão deve ser a “última ratio”. Quer dizer, há um conjunto de penas que podem e devem ser aplicadas antes da prisão. Esta ficaria reservada para crimes de sangue; violência doméstica; violações; bem como para os reincidentes… Significa isto que os delinquentes primários, cujo a moldura penal não seja superior a 5 anos, não deveriam ser presos , mas sim condenados ao pagamento de multas ao Estado de um valor fixado pelo Tribunal; proibição do exercício da profissão, função ou actividade pública ou privada; pagamento ao lesado; a não frequência de determinados lugares; prestação de trabalho a favor da comunidade; pena de permanência na habitação, ou seja, prisão domiciliária; apresentação periódica às autoridades...

A maioria dos delinquentes sofrem de problemas de foro psíquico. Aliás, basta atentar no facto de grande parte dos delitos assentarem nessas deficiências. Assim: um ladrão é um cleptomaníaco; um incendiário é um piromaníaco; um toxicodependente é alguém que sofre de abulia, ou seja, ausência mórbida de força de vontade; e o mesmo se poderá dizer de quem sofre de ludopatia, doença do jogo. Os violadores são ou podem ser considerados tarados sexuais. Portanto, a maioria destas pessoas precisam de “tratamento” e não de prisão. Este é o lugar mais pernicioso que conheço. Felizmente não estou só, nesta visão. Tenho comigo todos os que deram a cara na elaboração do livro DELINQUÊNCIA, que é como quem diz, todos os sumo/pontífices da Psiquiatria, Psicologia e das Ciências Jurídicas.

Fico feliz, também, por saber que o actual Presidente da O.V.A.R. (Obra Vicentina de Apoio ao Recluso), defende esta mesma causa.

Dito isto, penso que se libertarem todos os “primários” com penas até 5 anos, sob determinadas condições, pagamento de uma caução, por exemplo, as 50 cadeias que temos chegam perfeitamente.

Que fique bem claro: não defendo, de modo algum, a impunidade ou falta de castigo. Defendo, isso sim, uma oportunidade para o arrependimento.

Manuel Maia

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