A PALAVRA “DEMOCRACIA”, UMA PALAVRA EM LEILÃO

OPINIÃO POLÍTICA

A palavra serve de veste, de tampão, de biombo, de linha divisória. Serve de etiqueta para personalidades, governos, regimes políticos, que se ufanam de ser o que muitas vezes não são. Há no discurso oficial os “democratas” e os outros.

Comecemos por ver os sistemas eleitorais que, tal como o algodão do anúncio, não enganam.

No Reino Unido e em França elege-se em legislativas, embora com diferenças entre si, por círculos uninominais. Tais sistemas longe de serem perfeitos são perversos mas desgraçadamente têm defensores entre nós. A converseta, lá como cá, é sempre a mesma, a demagogia de aproximar e responsabilizar eleitos e eleitores.

No Reino Unido com 33 % dos votos o Partido Trabalhista elegeu agora 63% dos deputados. Houve mais britânicos a votar em candidatos que não foram eleitos do que nos atuais 650 membros da Câmara de Representantes. Houve deputados eleitos com 30% dos votos expressos no seu círculo. Jeremy Corbyn,  o anterior líder trabalhista, agora banido pelo partido pela sua oposição ao sionismo, obteve em 2017 e 2019 mais votos do que o actual lider, embora com metade dos lugares. Keir Starmer é o herói, de uma “retumbante vitória”, enquanto Corbyn foi o falhado outrora.

Em França é a mesma “mixórdia democrática”. Macron perde, para a Nova Frente de Esquerda e para a extrema-direita, na segunda volta. Sejamos claros. A Nova Frente de Esquerda teve mais eleitos nas contas finais da segunda volta, mas foi realmente a segunda força política em votos. São razões inerentes ao sistema eleitoral, mas constituem-se em aspectos omitidos que a não ser considerados desvirtuam o sentir e a vontade das populações. E Macron, velha raposa liberal, que pretende sobreviver a uma derrota real, não empossa como primeiro ministra o nome proposto pela Nova Frente de Esquerda baseado na relatividade da vitória…

Dirão alguns que esta perversão e distorção dos sistemas eleitorais e a dissonância entre votos e mandatos não é uma alquimia fraudulenta, antes é uma pequena nota de rodapé de um qualquer Tratado sobre Democracia. O que estaria mal não seria o sistema eleitoral, antes seria a vontade do cidadão não conforme com os postulados do referido Tratado. O eleitor deveria ser “aconselhado”, “orientado” para votar “bem”, em “manada”, de acordo com o pragmatismo necessário ao rotativismo instalado.

Mas será isto Democracia? Julgo que não. O cidadão é condicionado na sua forma de pensar, na expressão do pensamento e mais tarde na sua vontade de escolher representantes. Dou o exemplo do distrito de Portalegre que no sistema eleitoral atual elege dois deputados em Legislativas. A representatividade eleitoral divide-se entre PS e PSD. São duas únicas expressões eleitorais “úteis”, remetendo outras opções eleitorais para o campo da inutilidade e do desperdício. Se com 4% dos votos se elege no Distrito do Porto com 15% ou 20% dos votos em Portalegre não se elege. Fica assegurada assim a “estabilidade” do voto. Será isto Democracia participativa? Será isto Democracia?

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