Habitação: refém da especulação

A casa, que deveria responder a uma necessidade básica, passou a valer sobretudo pela rentabilidade que proporciona aos investidores. E os sucessivos governos contribuíram para esta transformação, privilegiando a atração de capital em detrimento do direito dos cidadãos a uma habitação digna e acessível.

Os incentivos concedidos a investidores estrangeiros com elevado poder económico, os regimes favoráveis à captação de capital e a expansão descontrolada do alojamento local ajudaram a alimentar a pressão sobre o mercado imobiliário. As casas tornaram-se um negócio altamente lucrativo, disputado por fundos de investimento, grandes proprietários e interesses turísticos, enquanto os preços de venda e as rendas disparavam para níveis incomportáveis para a generalidade dos portugueses.

O resultado está à vista: jovens impedidos de conquistar autonomia, famílias obrigadas a sacrificar uma parte crescente dos seus rendimentos para pagar a renda e trabalhadores afastados dos centros urbanos onde trabalham. A habitação, em vez de ser um fator de estabilidade social, tornou-se uma das principais fontes de insegurança económica.

As manifestações pelo direito à habitação são, por isso, um protesto contra uma política que subordinou as necessidades coletivas aos interesses do mercado. Não basta anunciar programas ou distribuir apoios pontuais. É preciso enfrentar a especulação, rever os benefícios que favorecem a transformação da habitação em negócio, regular o alojamento local onde este agrava a escassez de casas e investir seriamente no arrendamento público e na habitação a preços acessíveis.

Quando os governos protegem a rentabilidade do investimento, mas não conseguem garantir às pessoas o direito a uma casa, as prioridades políticas estão invertidas. Uma sociedade não pode aceitar que o acesso à habitação dependa exclusivamente da riqueza de cada um. A casa é para viver, não para servir de instrumento de acumulação de riqueza. E o direito à habitação deve prevalecer sobre a ganância especulativa.

ASSINE A GAZETA DE PAÇOS DE FERREIRA