A FAVOR DAS CPIs MAS …

Estes são tempos em que tudo se questiona. Questionamos o tempo, que faz e porquê, o ar que respiramos, a nossa própria existência etc.

A AR (assembleia da república) não é excepção. Questionamos o número de deputados, o que fazem ou não fazem, o que dizem e a forma como dizem. No meio de tantas perguntas, existe uma actividade que emerge na AR que são as CPI (comissões parlamentares de inquérito).

Falamos hoje das CPIs porque estão na ordem do dia. Como todos sabemos, está a decorrer a CPI à TAP, que tem arrastado outros assuntos, que podem vir a provocar outra CPI. No caso, o escândalo provocado pela actuação do SIS.

Falamos ainda neste assunto, porque nos parece que, dentro da AR, é somente a área de actuação dos deputados mais relevante e mais concreta, que existe, principalmente num tempo de maioria absoluta de um partido, em que tudo o resto, que fazem, é unicamente para “encher” e, na sua essência, perder tempo e dinheiro dos contribuintes.

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Gostaríamos que reparassem no seguinte. As CPI podem não ser vinculativas, mas são obrigatórias, para quem é convocado. Podem não conseguir obrigar ninguém a dizer a “verdade e só a verdade …” mas coloca quem lá vai em sentido e com algum receio de dizer algo, que não deve. Podem não conseguir condenar ninguém, mas ajuda muito a opinião publica a fazer o seu juízo, relativamente a acções de determinados políticos.

Como já perceberam, somos totalmente a favor das CPI. Por todas as razões que referimos anteriormente, mas acima de tudo, porque são transparentes. Podem ser vistas ou ouvidas em directo e, mesmo, mais tarde. Qualquer pessoa tem acesso, seja via internet, seja através dos vários órgãos de comunicação social, que estiveram presentes. Para alem das CPI o, que mais temos na nossa politica, que tem. ou pode ter, o livre escrutínio de todos nós?

Como não “há bela sem senão”, nem tudo é perfeito numa CPI. A forma de eleição do presidente/relator e o poder, que os maiores partidos têm, que muitas das vezes são antes de mais uma força de bloqueio ao serviço desses mesmos partidos, e, eventualmente, do governo.

É fundamental e urgente que as CPI possam caminhar num sentido de maior democracia e passem a valer cada deputado cada voto, caso contrário, continuará a ser a extensão da AR e aí vai perdendo o interesse, como acontece com a própria AR actualmente.

Oscar Leal (Militante do CDS de PF).

05/06/2023