Portugal e a dependência dos fundos europeus: um debate que não podemos continuar a adiar

Desde a adesão à Comunidade Económica Europeia, em 1986, Portugal beneficiou de forma significativa dos fundos comunitários. Estes instrumentos foram essenciais para modernizar infraestruturas, qualificar recursos humanos e promover a coesão territorial. Estradas, escolas, centros de saúde ou redes de saneamento dificilmente seriam o que são hoje sem esse apoio. Este é um facto que deve ser reconhecido com seriedade.

No entanto, quase quatro décadas depois, impõe-se uma reflexão honesta: até que ponto Portugal continua excessivamente dependente do financiamento europeu para realizar funções básicas do Estado?

Sempre que se anuncia um novo investimento público, a pergunta surge quase automaticamente: “há fundos europeus para isto?”. Esta lógica revela um problema estrutural: a dificuldade do país em financiar investimento essencial com recursos próprios, de forma consistente e sustentável.

Desde 1986, Portugal recebeu mais de 100 mil milhões de euros em fundos europeus. No atual ciclo, o Portugal 2030 e o Plano de Recuperação e Resiliência representam mais de 45 mil milhões adicionais. Ainda assim, persistem fragilidades conhecidas: baixos níveis de produtividade, crescimento económico anémico e serviços públicos sob pressão.

O contraste torna-se evidente quando olhamos para países que aderiram à União Europeia depois de Portugal. Estados como a Irlanda, a Estónia ou vários países da Europa Central e de Leste conseguiram convergir de forma mais robusta com a média europeia. Não porque tenham recebido menos fundos, mas porque souberam transformá-los em capacidade produtiva, inovação e autonomia económica.

Em Portugal, demasiadas vezes, os fundos europeus funcionaram como substituto do investimento nacional, e não como complemento estratégico. Criou-se uma cultura de dependência, onde projetos são pensados em função dos avisos de financiamento e não das reais necessidades do país.

Este debate não é um ataque à União Europeia. A UE é um projeto de cooperação que Portugal deve continuar a integrar. Mas ser europeu não pode significar ser eternamente dependente. A ambição deve ser a convergência real, não a gestão permanente da exceção.

Enquanto jovens socialistas, este é um debate que nos interpela diretamente. Um país que vive à espera de fundos é um país que adia decisões e um país que adia decisões compromete o futuro das próximas gerações.

No final, a pergunta é simples: queremos continuar a ser bons executores de fundos europeus ou queremos ser um país verdadeiramente autónomo e competitivo dentro da União Europeia?

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