Estado Português lucra com a Guerra

EDITORIAL

O Estado Português está a beneficiar com o preço dos combustíveis que as petrolíferas justificam com a guerra no Médio Oriente, apesar de Portugal não adquirir o crude que utiliza, aos países daquela região.

Por Álvaro Neto (Diretor da Gazeta de Paços de Ferreira)

São fundamentalmente as petrolíferas que beneficiam e que continuarão a beneficiar com as guerras, com as subidas de preços dos combustíveis. Após o início do ataque dos Estados Unidos e Israel ao Irão as receitas das petrolíferas subiram mais de 227,8 milhões por mês, ou seja, 2727 milhões de euros por ano.

A escalada dos preços dos combustíveis traduziu-se assim num duplo ganho: para o setor petrolífero através do aumento das suas receitas e para o Estado através dos impostos que lança sobre os combustíveis.

A guerra já serviu como justificação para o aumento do gás consumido pelas famílias e por muitas empresas. A guerra aumentou também o preço da eletricidade, assim aumentando a inflação, as taxas de juro e os custos nas empresas.

Esta situação vai permanecer por muito tempo, para além do fim da guerra, pois a destruição de poços de petróleo e de gás e de refinarias levará anos a recuperar.

Até este momento o Governo de Montenegro ainda não tomou medidas efetivas para defender as famílias e as empresas e tem aproveitado para aumentar as receitas do Estado por impostos que incidem sobre os combustíveis.

Impõe-se que sejam tomadas medidas para controlar o aumento dos preços dos combustíveis que estão atualmente em roda livre, devido à passividade, para não dizer conivência do Governo e reguladores.

A partir de 23/3/2026, com a subida dos preços dos combustíveis, verificadas após o ataque ao Irão, o Estado terá um aumento de receita estimado em 3,2 milhões de euros por mês, ou seja, 38,7 milhões por ano.

Impõe-se que o Governo tome medidas, como recentemente tomou o Governo Espanhol, nomeadamente, na redução do IVA, no corte no imposto especial e suspensão do imposto de produção na eletricidade, gás e aquecimento; alívio fiscal nos combustíveis e apoio a profissionais nos combustíveis e transportes; proteção às famílias e consumidores vulneráveis e apoio à indústria e transição energética.

(Aguardemos o que aí virá…)

Este Editorial aproveitou muito de perto o último estudo de Eugénio Rosa.

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