Entre a democracia e a 4ª República

As presidenciais, como já se previa, serão decididas numa segunda volta. Confesso que, enquanto orgulhosa militante do PSD, fiquei desapontada, mas não surpreendida com os resultados. É,certamente, uma lição importante para o meu partido… Ainda assim, face aos candidatos que seguem para o confronto final na corrida a Belém, importa deixar algumas notas.

Primeiramente, importa recordar que ao Presidente da República cabe a missão de representar Portugal e assegurar o regular funcionamento das instituições democráticas. Compete-lhe, igualmente, “cumprir e fazer cumprir a Constituição”, tal como consagrado na Lei Fundamental.

No modelo semipresidencialista português, os cargos de Chefe de Estado e de Chefe do Governo não se confundem. Ao Presidente da República cabe um papel menos interventivo no quotidiano, mas absolutamente essencial na garantia do Estado de Direito.

À luz deste enquadramento constitucional, propostas de cariz drástico - como as avançadas por André Ventura - não são compatíveis com as funções do mais alto magistrado da Nação. Como pode, afinal, um Presidente da República “acabar com a corrupção” ou “com a bandalheira” sem extravasar os seus poderes constitucionais?

O líder do Chega parece querer assumir-se como “o líder da direita”. Contudo, nunca será o líder da minha direita: a direita que defende menos impostos, da direita reformista e da direita que quer uma economia mais forte. Aliás, a meu ver, este partido nem sequer se enquadra na minha ala política, sendo que a sua atuação assenta mais no ódio e na conversa de café do que numa verdadeira matriz ideológica.

É inegável que a imigração coloca problemas que exigem resposta, mas qualquer política deve ser conduzida com humanidade. Não quero como Presidente alguém que, mesmo tendo competência técnica, alimente narrativas que fazem crer que quem procura uma vida melhor é o culpado dos problemas do país. Parte do eleitorado do Chega (não todo) faz o seguinte raciocínio ao ver os reels: “ alto, vem aí o preto ou o muçulmano roubar-me o subsídio”. Talvez estes “portugueses de bem” tenham de aceitar que o Estado (ou melhor, os contribuintes) deve garantir sobretudo os pilares do Estado Social: ensino, justiça, saúde e segurança. E que, de facto, “chega” é de subsídiodependência, venha ela do puro sangue luso (se tal existir) ou do “outro”.

Reconheço, sem reservas, que existe um oceano de diferenças entre mim e António José Seguro. Ainda assim, para que Portugal não resvale para uma 4.ª República - ou para a “república dos bananas” - o meu voto, sendo eu assumidamente de direita, será nele. Faço-o porque a democracia, o respeito pela Constituição e a defesa das instituições estão acima de qualquer divergência ideológica.

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